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TERMOS DE USO - ROBÔ VORTEX B3
Estes termos de uso estabelecem um contrato entre as partes e regulamentam as condições para utilizar os serviços oferecidos através de acesso ao site metodovortex.com e seus subdomínios e também através de conexão direta, via network socket e/ou API (Interface de Programação de Aplicações) web própria, cloud computing, VPS ao endereço metodovortex.com, ou ainda via bibliotecas de programação que facilitam o acesso via conexão direta, o ROBÔ VORTEX B3 ou ROBÔ VORTEX SCALPER BOVESPA daqui em diante denominado VORTEX, desenvolvido e gerenciado pela sociedade empresária VORTEX PROFIT ACCELERATOR – EA TRADE SYSTEM ILTDA, daqui em diante denominada VPA, acessado e utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, aqui denominadas USUÁRIOS, hospedado por meio de serviços contratados em servidores de internet aqui denominados SERVIDORES.
A VPA oferece o VORTEX ao USUÁRIO, cuja disponibilização ocorrerá mediante prévia e livre escolha de setup e Plano pelo USUÁRIO. O VORTEX será instalado numa conta do USUÁRIO previamente aberta numa CORRETORA de sua livre escolha.
O USUÁRIO que não concordar nem aceitar, sem limitações ou modificações, este Termo de Uso, deverá se abster de utilizar o VORTEX e cessar todo e qualquer acesso ao Site, podendo contatar a VPA por meio do e-mail contato@metodovortex.com em caso de qualquer dúvida, discordância ou desentendimento.
CLÁUSULA PRIMEIRA - SOBRE O VPA E O VORTEX
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O VORTEX é um software de propriedade da empresa VPA, pessoa jurídica de direito privado organizada sob a forma de microempresa individual, regularmente constituída e registrada na Junta Comercial sob o NIRE nº. 33.8.1048383-9, com sede no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.427.050/0001-06. O VORTEX é acessado através da internet pelo site metodovortex.com e seus subdomínios e também através de conexão direta, via network socket e/ou API (Interface de Programação de Aplicações) web própria, cloud computing, VPS ao endereço metodovortex.com, ou ainda via bibliotecas de programação que facilitam o acesso via conexão direta, sendo seu objetivo fornecer ao USUÁRIO, via web, ferramentas, sistemas e informações que lhe permitam:
a) Contratar sua implementação em algoritmo computacional operado pelo VORTEX a fim de, a partir dessa, utilizar estratégias de investimento disponibilizadas pela VPA e seus parceiros executar e paralisar robôs a serem aplicados automaticamente no mercado de capitais e, através do sistema roteador de ordens, efetuar operações financeiras no mercado de capitais utilizando a sua conta previamente aberta e liberada na CORRETORA;
PARÁGRAFO SEGUNDO - Pelo presente instrumento, a VPA concede ao USUÁRIO uma licença não exclusiva e intransferível para utilizar o VORTEX a fim de usufruir dos seus Planos disponíveis. Cada um desses Planos podem ou não estar disponíveis ao USUÁRIO de acordo a disponibilidade da VPA.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Para possibilitar as operações financeiras no mercado real, o VORTEX será instalado na plataforma METATRADER 5 na conta do USUÁRIO, conta essa previamente aberta na CORRETORA de sua livre escolha.
PARÁGRAFO QUARTO - O VORTEX acessa as informações pessoais de compra e venda de instrumentos financeiros e movimentações financeiras de contas de investimento do USUÁRIO. Estas informações pessoais são transmitidas eletronicamente para o VORTEX pela CORRETORA via METATRADER 5 e/ou são cadastradas pelo USUÁRIO dentro do VORTEX. Estas informações pessoais daqui em diante serão denominadas DADOS DE INVESTIMENTO.
PARÁGRAFO QUINTO - O USUÁRIO concorda que a VPA poderá possibilitar livre acesso às ferramentas e informações do VORTEX para membros de sua equipe.
PARÁGRAFO SEXTO - As ferramentas, sistemas e informações disponíveis para o USUÁRIO no VORTEX, que são desenvolvidas pela VPA ou por parceiros, daqui em diante serão denominados FUNCIONALIDADES. Referências ao VORTEX neste documento referem-se também a todas as suas FUNCIONALIDADES, exceto quando explicitado o contrário.
PARÁGRAFO SÉTIMO - As FUNCIONALIDADES do VORTEX podem utilizar os DADOS DE INVESTIMENTO para calcular indicadores sobre o investimento do USUÁRIO.
CLÁUSULA SEGUNDA - SOBRE A RELAÇÃO DO USUÁRIO COM A VPA E A UTILIZAÇÃO DO VORTEX
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As relações que o USUÁRIO estabelecerá com a VPA para utilização do VORTEX, no que se inclui o uso de produtos, software, serviços e sites da web regular-se-ão, no mínimo, pelas normas expostas neste TERMO DE USO, que o USUÁRIO expressamente declara compreender, conhecer e aceitar.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As normas contidas neste TERMO DE USO não se aplicam a quaisquer outros serviços fornecidos ao USUÁRIO pela VPA que estejam regulados por outro contrato escrito, dissociados dos serviços disponibilizados no VORTEX. Os PLANOS ZERO E PLANO GRÁTIS são serviços associados àqueles disponibilizados no VORTEX e a eles se aplica, portanto, este TERMO DE USO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O presente TERMO DE USO não afasta a aplicação das demais normas legais e regulamentares aplicáveis ao VORTEX, além dos princípios gerais do Direito e normas aplicáveis, sobremaneira o princípio da boa-fé.
PARÁGRAFO QUARTO - O presente TERMO DE USO, juntamente com os TERMOS ADICIONAIS, quando houverem, serão conjuntamente denominados TERMOS, formando um acordo com efeito jurídico entre o USUÁRIO e a VPA, relativamente ao uso do VORTEX por parte do USUÁRIO. É IMPORTANTE QUE O USUÁRIO OS LEIAM, COM ATENÇÃO.
PARÁGRAFO QUINTO - No caso de haver alguma contradição entre o que indicam os TERMOS ADICIONAIS, quando haver, e o que indica o TERMO DE USO, deverão prevalecer os TERMOS ADICIONAIS em relação ao VORTEX.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - PARA USAR O VORTEX, O USUÁRIO DEVERÁ PRIMEIRO CONCORDAR COM O TERMO DE USO. NÃO É PERMITIDO O USO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO SE ELE NÃO ACEITAR OS TERMO DE USO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO pode aceitar o TERMO DE ADESÃO:
a) Clicando para aceitar ou concordar com o TERMO DE USO, mediante utilização de confirmação de contratação, disponível pelo VORTEX na interface do USUÁRIO acessado através da internet pelo site metodovortex.com; ou
b) Usando efetivamente o VORTEX. Nesse caso, o USUÁRIO compreende e aceita que a VPA considerará o seu uso do VORTEX uma aceitação do TERMO DE USO a partir desse momento.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Uma vez aceito, o TERMO DE USO vigerá por prazo determinado em cada PLANO, podendo qualquer das partes, a qualquer tempo, proceder à sua rescisão mediante aviso por e-mail.
PARÁGRAFO QUARTO - O USUÁRIO não poderá usar o VORTEX nem aceitar o TERMO DE USO se for uma pessoa com restrições quanto à contratação de serviços, no que se inclui, por exemplo, pessoas incapazes para a prática dos atos da vida civil e pessoas com condenação civil, criminal ou administrativa que as proíba de realizar operações no mercado financeiro.
PARÁGRAFO QUINTO - Menores de 18 (dezoito) anos poderão utilizar o VORTEX, desde que devidamente representados por responsáveis:
a) O cadastro desses usuários deverá ser feito pelos PAIS ou REPRESENTANTE LEGAL;
b) Os PAIS ou REPRESENTANTE LEGAL serão responsáveis pelos atos dos menores que estejam representando ou assistindo, perante terceiros, a CORRETORA, a VPA e o VORTEX, em caso de danos ou prejuízos.
PARÁGRAFO SEXTO - Pessoas jurídicas poderão fazer uso do VORTEX, devendo seu cadastro e toda a utilização serem efetuados pelo REPRESENTANTE LEGAL ou equivalente, cuja aptidão para tal encargo deve constar de instrumento próprio, registrado no órgão competente.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Antes de começar a utilizar o VORTEX, o USUÁRIO deverá imprimir ou guardar uma cópia local do TERMO DE USO em seus registros.
CLÁUSULA QUARTA - DO IDIOMA DO TERMO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - No caso de a VPA fornecer uma tradução em língua estrangeira do TERMO DE USO, o USUÁRIO aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua portuguesa do TERMO DE USO é que regerá o seu relacionamento com a VPA e uso do VORTEX.
PARÁGRAFO SEGUNDO - No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua portuguesa e o que indica uma tradução, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer.
CLÁUSULA QUINTA - DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO VORTEX
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Conforme acima exposto, o objetivo do VORTEX é oferecer ao usuário uma plataforma para utilizar estratégias de investimento disponibilizadas pela VPA e seus parceiros para ser aplicado automaticamente no mercado de capitais através do roteamento de ordens; para acompanhamento de investimentos e de controle pessoal das operações simuladas, ou de fato realizadas. Em todas as hipóteses o VORTEX irá trabalhar em ambiente virtual, cloud computing, VPS, e o usuário não terá acesso ao VORTEX, nem a sua posse.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO declara estar ciente de que os serviços acima descritos têm por finalidade precípua oferecer um ambiente de operação de robôs ESCOLHIDOS POR ELE USUÁRIO que aplicam estratégias de investimento ESCOLHIDAS POR ELE USUÁRIO. EM HIPÓTESE ALGUMA A VPA OU A CORRETORA PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR DECISÕES QUE VENHAM A SER TOMADAS OU POR OPERAÇÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS PELOS ROBÔS ESCOLHIDOS PELO USUÁRIO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO RECONHECE QUE EM MOMENTO ALGUM A VPA IRÁ INDICAR OU SUGERIR A UTILIZAÇÃO DE DETERMINADA ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO, OU MESMO INTERFERIR NA ESCOLHA DO USUÁRIO OU PRESTAR CONSULTORIA SOBRE ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTO, OU AINDA AUXILIAR OU ACONSELHAR O USUÁRIO NA FORMA E MOMENTO DE ESCOLHER ESTRATÉGIAS OU PARALIZAR OS SEUS ROBÔS, INDEPENDENTE DA ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO UTILIZADA, JÁ QUE EM TODOS OS CASOS OS ROBÔS QUE UTILIZARÃO ESSAS ESTRATÉGIAS SERÃO DE RESPONSABILIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DO USUÁRIO E DEVERÃO SEMPRE SER ESCOLHIDOS POR ELES.
CLÁUSULA SEXTA – DOS SETUPS
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os SETUPS, OU ESTRATÉGIAS, consistem na oferta de diferentes estratégias de investimento criadas e implementadas em algoritmo computacional pela VPA e seus parceiros aos USUÁRIOS do VORTEX. Essas estratégias de investimento, assim como suas especificações de funcionamento, estarão disponíveis para contratação por parte do USUÁRIO em interface própria no site do VORTEX. Uma vez contratada uma estratégia de investimento, a mesma estará então liberada para ser instalada na plataforma METATRADER 5 do USUÁRIO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A escolha de estratégias de investimento será realizada de forma conjunta à contratação de um Plano do VORTEX e por conta disso serão cobrados de uma forma diferente, variando entre cobranças semanais e mensais.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A VPA e seus parceiros poderão oferecer estratégias de investimento de forma gratuita para os assinantes de um ou mais planos VORTEX. Tal gratuidade poderá ser ofertada por um período definido ou por tempo indeterminado, e poderá ser suspensa a qualquer momento, após aviso prévio por email.
PARÁGRAFO QUARTO - Quando o responsável (idealizador, criador e/ou desenvolvedor) por uma estratégia de investimento oferecida for um parceiro da VPA, a identificação do mesmo e seus contatos deverão estar disponíveis na especificação da estratégia e, sempre que necessário, o mesmo poderá ser contatado tanto pela VPA quanto pelos USUÁRIOS do VORTEX a fim de sanar dúvidas acerca do funcionamento da mesma.
PARÁGRAFO QUINTO - A VPA reserva-se no direito de descontinuar ou interromper temporariamente ou permanentemente a oferta de qualquer estratégia de investimento no página SETUPS no VORTEX, por razões justificadas, que a tempo e modo serão levadas ao conhecimento do USUÁRIO.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO ROTEADOR DE ORDENS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As operações de investimentos em mercados financeiros devem ser intermediadas por CORRETORA devidamente autorizada e regulamentada pelos órgãos fiscalizadores locais de modo que o USUÁRIO, para utilizar o VORTEX, deve ter um conta aberta, ativa e devidamente liberada junto a CORRETORA.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Para efeito deste TERMO DE USO, entende-se por "Ordem" o ato pelo qual o USUÁRIO vai determinar à CORRETORA, via VORTEX, a compra ou venda ou, ainda, direitos ou registro de operações em seu nome e nas condições que especificar.
PARÁGRAFO TERCEIRO - As ordens efetuadas pelo USUÁRIO deverão seguir os critérios e regras estabelecidos pela CORRETORA.
PARÁGRAFO QUARTO - Desde já o USUÁRIO declara ter conhecimento:
a) dos riscos operacionais de utilização da internet/sistema;
b) de que negócios atrelados a mercados de renda variável são investimentos de risco, razão pela qual não poderá esperar um resultado de ganho certo e predeterminado;
c) dos riscos inerentes às operações no mercado de renda variável, como situações de mercado com pouca ou baixa liquidez, oscilações nas cotações dos mesmos ou ainda quaisquer mudanças nas condições de mercado que inviabilizem operações e/ou acarretem perdas;
d) de que operações no mercado financeiro podem acarretar falência ou insolvência civil, de modo que a VPA e a CORRETORA se eximem de responsabilidade em caso de prejuízos sofridos pelo USUÁRIO;
e) de que é responsável pelas operações que realizar através do VORTEX;
f) de que o acesso à internet pode eventualmente ser instável, podendo retardar ou impedir o acompanhamento dos investimentos, dos dados do mercado e o envio de ordens;
CLÁUSULA OITAVA - DO VPS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - VPS é a sigla de “Virtual Private Server” – ou servidor privado virtual, numa tradução literal. É um ambiente virtual (cloud computing) que não sofre consequências locais tais como queda de energia elétrica e/ou queda de conexão com a internet. OS USUÁRIOS ENTENDEM QUE A DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DE DADOS, ESTÁ SUJEITA A FATORES EXTERNOS AO VORTEX E PODEM SER PREJUDICADOS OU ATRASADOS, E CONCORDAM QUE A VPA FICARÁ ISENTA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANDO FICAR IMPEDIDA DE DISPONIBILIZAR O VORTEX OU REFERIDOS DADOS, seja a fonte dessa indisponibilidade algum erro:
a) em informações provenientes das próprias fontes primárias de informação;
b) dos meios de comunicação; ou
c) do VORTEX propriamente dito.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Em nenhum caso a VPA será responsabilizada por danos indiretos, lucros cessantes e reclamações de terceiros.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A VPA envidará o melhor de seus esforços para avisar aos USUÁRIOS sobre qualquer interrupção do VORTEX, sempre que tecnicamente viável, informando a duração estimada da interrupção e eliminar a interrupção no menor prazo possível após tomar ciência de sua ocorrência.
PARÁGRAFO QUARTO - A VPA não responderá pela autenticidade, exatidão e integralidade das informações contidas no VORTEX, nem se responsabilizará, perante os USUÁRIOS, por quaisquer atrasos, erros ou omissões nas transmissões das informações contidas no produto, ou por danos decorrentes ou provocados pelas mesmas.
PARÁGRAFO QUINTO - A responsabilidade da VPA estará limitada ao cumprimento das obrigações aqui assumidas, não lhe cabendo qualquer outra, inclusive, mas não limitados, a interrupção de negócios dos USUÁRIOS, mau funcionamento de qualquer outro software ou hardware, perda de informações e outros prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o VORTEX, cujas causas possam ser atribuídas, direta ou indiretamente, ao seu uso.
CLÁUSULA NONA - DO CADASTRO E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Ao se cadastrar no VORTEX, o USUÁRIO reconhece e aceita todas as condições estabelecidas neste presente TERMO DE USO, vinculando-se integralmente ao aqui estabelecido.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A utilização do VORTEX tem como condição obrigatória o cadastro do USUÁRIO, fornecendo seus dados através do formulário presente na seção de cadastro. O USUÁRIO fornecerá um endereço de e-mail, de uso pessoal e intransferível e que poderá ser alterado pelo USUÁRIO sempre que houver necessidade. A comunicação da VPA com o USUÁRIO poderá ser feita através do endereço de e-mail cadastrado ou outros meios que a VPA prefira utilizar, de acordo com a natureza da comunicação. Nessa comunicação, caberá ao USUÁRIO utilizar linguagem adequada para uma comunicação de âmbito profissional e em nível de serenidade. A inobservância desta conduta poderá acarretar na desativação temporária ou permanente da conta do USUÁRIO responsável.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO declara estar ciente de que só é permitida a criação e manutenção de um único cadastro junto ao VORTEX e que caso seja identificado mais de um cadastro pertencente ao mesmo USUÁRIO, todos os cadastros deste serão desativados sem necessidade de qualquer forma de aviso prévio, mesmo que tal desativação ocasione perdas ou inconsistências na operação dos robôs que serão paralisados e excluídos junto com os cadastros desativados.
PARÁGRAFO QUARTO - O USUÁRIO concorda que as informações de registro que fornecer devem ser sempre exatas, corretas e atualizadas.
PARÁGRAFO QUINTO - Quando do cadastro, o USUÁRIO deverá optar por um dos planos oferecidos pela EMPRESA para uso do VORTEX: PLANO GRÁTIS OU PLANO ZERO. Cada plano possui diferentes valores e opções, conforme apresentado no site.
PARÁGRAFO SEXTO - O login do USUÁRIO no VORTEX será por ele escolhido quando do cadastramento. Todas as informações do cadastro são de caráter estritamente confidencial e não serão reveladas a terceiros. É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO zelar pelo sigilo e uso de seu login e senha.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Acaso tome conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a VPA.
PARÁGRAFO OITAVO - A senha de acesso do USUÁRIO poderá ser armazenada no banco de dados da VPA, após ser aplicada à mesma a criptografia definida pela camada de segurança do VORTEX.
PARÁGRAFO NONO - O USUÁRIO autoriza o acesso da VPA aos seus dados pessoais e informações relativas aos seus investimentos que estejam registrados ou armazenados na CORRETORA, incluindo aqueles que estejam protegidos por sigilo bancário e/ou fiscal, neste documento, denominadas DADOS DE INVESTIMENTO.
PARÁGRAFO DÉCIMO - O USUÁRIO concorda que caso cadastre informações sobre seus investimentos no VORTEX que estão incluídas nas informações reconhecidas como DADOS DE INVESTIMENTO, erros nas informações cadastradas implicam em cálculos errados nas FUNCIONALIDADES do VORTEX e em possível imprecisão das informações que ele pode compartilhar com os outros USUÁRIOS, sendo ele o único responsável por esta imprecisão.
PARÁGRAFO DÉCIMO-PRIMEIRO - Quanto às informações contidas em seu registro de cadastro e as informações sobre os investimentos do USUÁRIO, incluindo os DADOS DE INVESTIMENTO cadastrados pelo USUÁRIO ou recebidos da CORRETORA, o USUÁRIO reconhece e aceita que a VPA poderá utilizá-los para comunicação com o próprio USUÁRIO do VORTEX, no formato de mensagens de e-mail ou outra forma de comunicação, informando novos produtos ou serviços que a VPA entenda como relevante ao USUÁRIO em questão.
PARÁGRAFO DÉCIMO-SEGUNDO - A VPA poderá utilizar os dados fornecidos pelo USUÁRIO , assim como seus DADOS DE INVESTIMENTO, para fins estatísticos e em seus produtos, sendo que a divulgação dos dados será feita de forma agregada e impessoal, protegendo a individualidade e a confidencialidade acerca das operações do USUÁRIO.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As informações necessárias para o correto funcionamento do VORTEX são importadas de sistemas da CORRETORA ou com acesso permitido pela mesma, e/ou cadastradas pelo USUÁRIO. A veracidade das mesmas não é de responsabilidade da VPA.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO reconhece que o VORTEX utiliza dados importados de fontes oficiais não pertencentes à VPA que incluem, mas não se restringem a cotações, notícias e proventos. O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR A VPA OU A CORRETORA CASO EXISTAM ERROS NAS INFORMAÇÕES EXIBIDAS NO VORTEX OCORRIDAS DEVIDO À IMPRECISÃO DOS DADOS IMPORTADOS OU PROBLEMAS NA IMPORTAÇÃO OU TRATAMENTO DOS MESMOS PELO VORTEX, INCLUINDO SITUAÇÕES ONDE O DADO ORIGINAL NÃO É DIRETAMENTE RECONHECIDO POR TER SIDO PROCESSADO PELO VORTEX ANTES DE SER APRESENTADO PARA O USUÁRIO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O acesso ao VORTEX exige do USUÁRIO uma conduta ética, cordata, pautada pela urbanidade, transparência, honestidade e pela boa-fé, tanto em suas relações com a VPA, como em suas relações para com os demais USUÁRIOS. Assim sendo, O USUÁRIO ESTÁ PROIBIDO DE UTILIZAR O VORTEX COM OS INTUITOS LISTADOS ABAIXO E, SE CONSTATADA A OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS
CONDUTAS, O USUÁRIO SERÁ IMEDIATAMENTE DESATIVADO, COM AVISO POR E-MAIL:
a) Publicar ou transmitir qualquer material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei. A VPA cooperará totalmente com as autoridades legais ou com qualquer ordem judicial que solicite ou oriente a VPA a divulgar a identidade de qualquer pessoa que publique ou transmita informações ou materiais desse tipo;
b) Afetar a honra e a moral, objetiva ou subjetiva, de quem quer que seja, ou emitir opiniões ou apresentar imagens que possam ser consideradas ofensivas a qualquer religião, credo, raça ou etnia, favoráveis ou desfavoráveis a qualquer grupo político ou linha ideológica (sobremaneira se isso não tiver qualquer relação com as operações realizadas), ou que possam revelar uma conduta depreciativa ou preconceituosa, de qualquer espécie;
c) Divulgar dolosamente notícias e informações falsas, visando prejudicar terceiros ou a obter ganhos ilícitos;
d) Fazer passar-se por qualquer pessoa ou entidade, inclusive por outro USUÁRIO, um moderador do site ou por outro representante da VPA, ou declarar ou representar falsamente sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade associado à VPA, ou declarar ou fazer crer que a VPA endossa qualquer declaração feita pelo USUÁRIO;
e) Violar os direitos legais de terceiros para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos USUÁRIOS do VORTEX;
f) Usar de artifícios, ferramentas ou procedimentos inadequados que venham a restringir ou inibir qualquer pessoa quanto ao uso do VORTEX, interferir ou danificar o funcionamento, desempenho ou segurança do VORTEX, dos SERVIDORES ou das redes usadas para disponibilizar o acesso dos USUÁRIOS, ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações dessas redes;
g) Acessar ou praticar tentativas de acesso ao VORTEX por qualquer meio diverso das interfaces fornecidas pelo VORTEX ou não, exceto se for especificamente autorizado a fazê-lo via celebração de contrato em separado com a VPA;
h) Acessar ou realizar tentativas de acesso ao SITE para finalidades diversas daquelas para as quais o SITE foi disponibilizado.
PARÁGRAFO QUARTO - Fica estabelecida também, como responsabilidade do USUÁRIO:
a) REVISAR TODAS AS INFORMAÇÕES IMPORTADAS, INCLUINDO TODAS AS INFORMAÇÕES RECONHECIDAS COMO DADOS DE INVESTIMENTO NESTE DOCUMENTO, E VALORES CALCULADOS PELO VORTEX EM SUAS DIVERSAS FUNCIONALIDADES. NÃO EXISTE NENHUMA GARANTIA DOS DADOS APRESENTADOS;
b) Guardar seus dados de acesso, devendo evitar sua perda ou utilização indevida ou inadequada por terceiros. O USUÁRIO RESPONDERÁ EXCLUSIVAMENTE PELOS DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE ACESSO AO VORTEX POR TERCEIROS;
c) Fazer o armazenamento pessoal de todas as informações referentes à sua conta no VORTEX, como cópia de restauração, caso ocorra algum problema eventual que impossibilite a VPA de efetuar a restauração dos dados.
PARÁGRAFO QUINTO - O USUÁRIO concorda em usar o VORTEX somente para os fins permitidos:
a) pelo TERMO DE ADESÃO; e
b) quaisquer leis, regulamentos, práticas ou diretrizes geralmente aceitas.
PARÁGRAFO SEXTO - O USUÁRIO concorda em não participar de qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do VORTEX e seus SERVIDORES.
PARÁGRAFO SÉTIMO - O USUÁRIO concorda que será o único responsável (e que a VPA e a CORRETORA não têm qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito ao TERMO DE USO e pelas consequências resultantes do não cumprimento dessas obrigações.
PARÁGRAFO OITAVO - Em relação à FUNCIONALIDADE que fornece o cálculo de indicadores de desempenho e de risco, custos e taxas operacionais, o USUÁRIO reconhece que o cálculo é feito pelo VORTEX com base em DADOS DE INVESTIMENTO recebidos da CORRETORA e que estas informações ESTÃO SUJEITAS A ERROS CUJA RESPONSABILIDADE NÃO PODERÁ SER ATRIBUÍDA À VPA OU À CORRETORA. O USUÁRIO SE COMPROMETE A REVISAR OU, CASO NÃO SE JULGUE COMPETENTE, CONTRATAR PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REVISAR TODOS OS CÁLCULOS REALIZADOS PELO VORTEX ANTES DE TOMAR QUALQUER DECISÃO BASEADA NOS VALORES CALCULADOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, UTILIZAR OS VALORES CALCULADOS COMO PROVA DE EFICÁCIA OU EFICIÊNCIA DE UMA DADA ESTRATÉGIA, OPTAR POR APLICAR NO MERCADO REAL UMA ESTRATÉGIA OFERECIDA NO VORTEX, INDICAR/RECOMENDAR UM INVESTIMENTO PRÓPRIO A TERCEIROS E EFETUAR PAGAMENTO OU DECIDIR NÃO PAGAR O IMPOSTO DE RENDA SOBRE INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL. O USUÁRIO NÃO RESPONSABILIZARÁ A VPA OU A CORRETORA POR PROBLEMAS OCASIONADOS PELO PAGAMENTO INDEVIDO OU NÃO PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS, TAIS COMO IMPOSTO DE RENDA.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RELAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A VPA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO NA RELAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS, PODENDO SERVIR APENAS DE INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO DOS MESMOS.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO é responsável pelas consequências de compartilhar informações, tais como estratégias de investimento, robôs e/ou seus parâmetros e DADOS DE INVESTIMENTO, com outros USUÁRIOS do VORTEX.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO reconhece que, ao compartilhar informações, tais como estratégias de investimento, robôs e/ou seus parâmetros e DADOS DE INVESTIMENTO, com outros USUÁRIOS do VORTEX, as mesmas podem ficar expostas. Também reconhece que pode estar recebendo informações imprecisas ou inverídicas de outros USUÁRIOS. Por isso, é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO escolher a quem vai disponibilizar e que informações serão por ele disponibilizadas, e qual será a utilização que dará às informações que receber. EM HIPÓTESE ALGUMA A VPA E A CORRETORA PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS PELAS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO COMPARTILHADAS PELOS USUÁRIOS.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE DA VPA
PARÁGRAFO ÚNICO - Cabem à VPA as seguintes obrigações:
a) Manter o VORTEX de forma estável, na medida do possível;
b) Realizar backups periódicos dos bancos de dados do VORTEX;
c) FICA EXPRESSAMENTE DECLARADO, RECONHECIDO E ACEITO QUE O USUÁRIO NÃO PODERÁ RESPONSABILIZAR A VPA, SEUS PARCEIROS, OS SERVIDORES OU A CORRETORA DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS COMO:
(i) Impossibilidade de acesso ao VORTEX;
(ii) Inadequação quanto ao hardware ou software do USUÁRIO;
(iii) Inabilidade ou má compreensão do USUÁRIO quanto ao VORTEX;
(iv) Problemas nos SERVIDORES que dificultem ou impossibilitem o acesso ao VORTEX;
(v) Prejuízos decorrentes do acesso ao VORTEX por terceiros;
(vi) Problemas ocasionados devido à segurança de dados na internet, que não são integralmente infalíveis nem invioláveis, e o USUÁRIO reconhece e aceita esse fato como excludente de responsabilidade, e como um fator a mais para que ele cuide das informações que irá inserir e/ou disponibilizar e/ou utilizar no VORTEX;
(vii) Resultados de cálculos errados decorrentes de erros na programação do VORTEX ou má utilização do mesmo por parte do USUÁRIO;
(viii) Perda ou dano, direto ou indireto, que decorra de qualquer imprecisão ou falta de informações, interrupções no serviço prestado, erros, atrasos ou omissões no fornecimento de dados contidos e/ou calculados no VORTEX.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS DIREITOS DA VPA SOBRE O VORTEX
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Todo o conteúdo copiado, distribuído ou replicado do VORTEX, para qualquer tipo de uso, deverá ser previamente autorizado pela VPA.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Qualquer conteúdo, sugestão, correção ou aprimoramento do VORTEX, enviado pelo USUÁRIO, fica estabelecido meramente como colaboração, não cabível ao USUÁRIO qualquer direito remuneratório ou de autoria.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A VPA escolherá os SERVIDORES de sua melhor conveniência, podendo ser os mesmos alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mesmo que ocasione instabilidades ou inacessibilidade temporária ao VORTEX.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES NO VORTEX E NOS TERMOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Considerando que a VPA pretende constantemente inovar em relação ao VORTEX para poder oferecer os melhores serviços aos seus USUÁRIOS, o USUÁRIO TEM CONHECIMENTO E ACEITA QUE A FORMA E NATUREZA DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PODEM MUDAR OCASIONALMENTE SEM AVISO PRÉVIO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Em relação às inovações referidas no parágrafo anterior, o USUÁRIO tem conhecimento e concorda que a VPA poderá adicionar novos serviços e FUNCIONALIDADES ao VORTEX ou remover serviços ou FUNCIONALIDADES que julgue inapropriados ou sem utilidade ao objetivo proposto, ou ainda que tenham sido substituídos por serviços ou FUNCIONALIDADES mais úteis, eficientes e/ou robustas, preservadas aquelas contratadas pelo USUÁRIO, desde que não sejam descontinuadas.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO TEM CONHECIMENTO E CONCORDA QUE A VPA PODERÁ DESCONTINUAR OU INTERROMPER, DE FORMA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, O FUNCIONAMENTO DO VORTEX, POR RAZÕES JUSTIFICADAS, QUE A TEMPO E MODO SERÃO LEVADAS AO CONHECIMENTO PRÉVIO DO USUÁRIO.
PARÁGRAFO QUARTO - O USUÁRIO pode deixar de utilizar o VORTEX a qualquer momento. O USUÁRIO não necessita informar especificamente a VPA quando deixar de usar os serviços.
PARÁGRAFO QUINTO - O USUÁRIO reconhece e aceita que, se a VPA desativar a sua conta no VORTEX, poderá ser impedido de acessá-lo, bem como suas FUNCIONALIDADES, além dos detalhes de sua conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta ou vinculados a ela.
PARÁGRAFO SEXTO - O USUÁRIO reconhece e concorda que, apesar de a VPA atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através do VORTEX ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer serviço, a VPA poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.
PARÁGRAFO SÉTIMO - O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A VPA PODERÁ, A QUALQUER TEMPO E SEM AVISO PRÉVIO, ALTERAR O TERMO DE ADESÃO E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS, comprometendo-se a manter sempre uma versão atualizada no site. O NOVO TERMO DE ADESÃO E SUAS CONDIÇÕES DE USO SERÃO APRESENTADOS NO VORTEX COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL DE ACESSO, QUE SERÁ CONSIDERADO COMO ACEITAÇÃO PELO USUÁRIO.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO CONTEÚDO NO VORTEX
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO compreende que a responsabilidade integral por todas as informações a que possa ter acesso como parte do VORTEX e suas FUNCIONALIDADES, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas CONTEÚDO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO deverá estar ciente de que o CONTEÚDO que lhe é apresentado como parte do VORTEX, incluindo, sem limitação, anúncios e conteúdo patrocinado, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual, de titularidade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse CONTEÚDO ao VORTEX, ou de outras pessoas naturais ou jurídicas. Por isso, o USUÁRIO não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste CONTEÚDO, no todo ou em parte, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado, firmado pela VPA ou pelos proprietários desse CONTEÚDO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A VPA reserva-se no direito, mas não tem qualquer obrigação, de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo CONTEÚDO do VORTEX. Para algumas das FUNCIONALIDADES, o VORTEX pode fornecer ferramentas para filtrar conteúdos impróprios. Além disso, existem serviços e softwares disponíveis comercialmente para limitar o acesso a material que o USUÁRIO possa considerar ofensivo, e cabe ao USUÁRIO utilizá-los, a seu critério.
PARÁGRAFO QUARTO - O USUÁRIO concorda que será o único responsável, e que a VPA ou a CORRETORA não têm qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou terceiros, por qualquer CONTEÚDO que ele crie, transmita ou visualize enquanto utiliza o VORTEX e pelas consequências das suas ações, incluindo qualquer perda ou dano que vier a suportar, delas resultantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DIREITOS DE PROPRIEDADE
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO reconhece e concorda que a VPA detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas ao VORTEX, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam sobre o VORTEX e em suas FUNCIONALIDADES, quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir. Além disso, o USUÁRIO reconhece que o VORTEX pode conter informações designadas confidenciais pela VPA e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito da VPA.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A menos que o USUÁRIO tenha acordado por escrito em contrato com a VPA, não há previsão no TERMO DE USO que lhe dê o direito de utilizar qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de marca do VORTEX, e/ou dos parceiros, e/ou da VPA e/ou da CORRETORA. Em hipótese alguma, salvo se expressamente autorizado, o USUÁRIO pode utilizar qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer sociedade empresária ou organização de forma que seja provável ou pretendido e que cause confusão relativamente ao proprietário ou cessionário autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos no VORTEX.
PARÁGRAFO QUARTO - O USUÁRIO não poderá, nem poderá permitir a terceiros, reproduzir, duplicar, copiar, modificar, criar uma obra derivada de engenharia reversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte, modificar, vender,comercializar ou revender o VORTEX ou qualquer parte que o componha, para qualquer efeito, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pela VPA, por escrito.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - TÉRMINO DA RELAÇÃO DO USUÁRIO COM O VORTEX
PARÁGRAFO ÚNICO - O TERMO DE USO continuará a ser aplicável até as contas serem encerradas pelo USUÁRIO ou pela VPA, conforme estabelecido a seguir:
a) Se o USUÁRIO quiser extinguir o contrato com a VPA, pode fazê-lo (A) notificando-a a qualquer momento e (B) encerrando sua conta no VORTEX. A notificação deverá ser enviada pelo USUÁRIO, por escrito, para o e-mail contato@metodovortex.com;
b) A VPA pode, a qualquer momento, extinguir o contrato com o USUÁRIO se:
(i) o USUÁRIO tiver violado qualquer cláusula do TERMO DE ADESÃO ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas do TERMO DE ADESÃO;
ou (ii) tal for exigido ao VORTEX por lei, por exemplo, quando o fornecimento do VORTEX ao USUÁRIO for ou se tornar ilegal;
ou (iii) o parceiro com o qual a VPA ofereceu o VORTEX ao USUÁRIO tiver encerrado a sua relação com a VPA ou tiver deixado de disponibilizar o VORTEX ao USUÁRIO;
ou (iv) o fornecimento do VORTEX ao USUÁRIO pela VPA já não for, na opinião da VPA, comercialmente viável;
c) Quando as contas forem encerradas, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO ou a VPA tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a, ou que tenham acumulado enquanto o TERMO DE ADESÃO tiver estado em vigor, ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO PAGAMENTO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - OS PLANOS ESTÃO SUSPENSOS POR PRAZO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 20/07/2020. A MODALIDADE DE COBRANÇA BEM COMO OS CUSTOS DE CADA ROBÔ ESTÃO ESPECIFICADOS NA PÁGINA "ROBÔ B3" NA DESCRIÇÃO DE CADA ROBÔ E O SEU ACESSO SE DARÁ BASTANDO APENAS O PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO E POSTERIORES RENOVAÇÕES.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O acesso ao VORTEX está condicionado ao pagamento do seu PLANO, que deverá ser efetuado na forma específica de cada modalidade:
a) PLANO GRÁTIS – Utilização semanal com pagamento PERCENTUAL DO LUCRO AFERIDO NA CONTA DO USUÁRIO impreterível até as 12h00 do quinto dia útil subsequente à instalação do VORTEX. No Plano Grátis não há cobrança de hospedagem em nuvem, não há cobrança vinculada ao número de contratos a serem operados. Não há cobrança nem pagamento algum por parte do USUÁRIO no caso de não aferição de lucro no período semanal de uso do VORTEX;
(i) CUSTOS VARIÁVEIS DO PLANO GRÁTIS:
DE 20 A 50 MINI CONTRATOS = TAXA 30% DO LUCRO AFERIDO A SER PAGO AO VPA ATÉ AS 12H00 DO 5º DIA ÚTIL APOS A INSTALAÇÃO DO VORTEX
DE 51 A 200 MINI CONTRATOS = TAXA 25% DO LUCRO AFERIDO A SER PAGO AO VPA ATÉ AS 12H00 DO 5º DIA ÚTIL APOS A INSTALAÇÃO DO VORTEX
(ii) FORMA DE PAGAMENTO DO PLANO GRÁTIS: Deverá ser creditado em dinheiro o Banco Itaú, Agência 0380, Conta Corrente 60302-7, CPF 038.171.837-98 em nome de Eduardo Degobi Rêgo, o valor percentual correspondente ao número de mini contratos estipulado pelo USUÁRIO a serem disparados em toda ordem executada, impreterível até as 12h00 do quinto dia útil subsequente à instalação do VORTEX.
b) PLANO ZERO – Utilização mensal com pagamento anterior à instalação do VORTEX na conta do USUÁRIO. A utilização do VORTEX se dará por trinta dias corridos após sua instalação, com esse dia incluso. Não há cobrança de hospedagem em nuvem. Há cobrança vinculada ao número de mini contratos estipulado pelo USUÁRIO a serem disparados em toda ordem executada . Tais cobranças terão seus valores apresentados no site metodovortex.com e poderão sofrer alterações sem aviso prévio. No Plano Zero não há cobrança percentual do lucro aferido.
(i) CUSTOS VARIÁVEIS DO PLANO ZERO:
1 MINI CONTRATO = R$ 70,00 A SER PAGO AO VPA ANTES DA INSTALAÇÃO DO VORTEX
DE 2 A 5 MINI CONTRATOS = R$ 65,00 POR MINI CONTRATO A SER PAGO AO VPA ANTES DA INSTALAÇÃO DO VORTEX
DE 6 A 10 MINI CONTRATOS = R$ 60,00 POR MINI CONTRATO A SER PAGO AO VPA ANTES DA INSTALAÇÃO DO VORTEX
DE 11 A 20 MINI CONTRATOS = R$ 55,00 POR MINI CONTRATO A SER PAGO AO VPA ANTES DA INSTALAÇÃO DO VORTEX
DE 21 A 50 MINI CONTRATOS = R$ 50,00 POR MINI CONTRATO A SER PAGO AO VPA ANTES DA INSTALAÇÃO DO VORTEX
DE 51 A 100 MINI CONTRATOS = R$ 45,00 POR MINI CONTRATO A SER PAGO AO VPA ANTES DA INSTALAÇÃO DO VORTEX
A PARTIR DE 101 MINI CONTRATOS = R$ 40,00 POR MINI CONTRATO A SER PAGO AO VPA ANTES DA INSTALAÇÃO DO VORTEX
(ii) FORMA DE PAGAMENTO DO PLANO ZERO: Deverá ser creditado em dinheiro o Banco Itaú Unibanco (341), Agência 0380, Conta Corrente 60302-7, CPF 038.171.837-98 em nome de Eduardo Degobi Rêgo, o valor correspondente ao número de mini contratos a serem operados pelo período de 30 dias corridos. A instalação do VORTEX se dará apenas após a confirmação do crédito.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A VPA poderá, a seu critério, oferecer planos similares ao PLANO ZERO, porém com cobrança realizada de forma semestral ou anual.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A inadimplência injustificada até o DIA POSTERIOR AO PERÍODO CONTRATADO dará ensejo ao bloqueio do robô na conta e do acesso do USUÁRIO, sem aviso prévio.
a) Após, por motivo de inadimplência, ter sido realizado o bloqueio, caso o USUÁRIO deseje reativar sua conta e seu acesso ao VORTEX, bastará, para tanto, efetuar o pagamento relativo ao período subseqüente e demais taxas de instalação.
PARÁGRAFO QUARTO - A aceitação deste TERMO DE USO pelo USUÁRIO considerar-se-á prorrogada no caso de o USUÁRIO optar por continuar utilizando o VORTEX e efetuar o pagamento devido, de modo que as normas estabelecidas neste TERMO DE USO permanecerão aplicáveis e sua observância continuará obrigatória.
PARÁGRAFO QUINTO - Todos os planos disponíveis, assim como seus valores e características, são apresentados no site do VORTEX.
PARÁGRAFO SEXTO - É ressalvado à VPA o direito de realizar ajustes e alterações nos preços e nos planos sem aviso prévio.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Caso o USUÁRIO sinta a necessidade de mais opções, poderá entrar em contato com a VPA, para montar um plano personalizado.
PARÁGRAFO OITAVO - O pagamento será feito via Transferência Bancária ou por boleto bancário enviado por email ou para endereço residencial do USUÁRIO, à escolha da VPA, ou por outro método disponibilizado no site.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO VORTEX É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE O VORTEX E SUAS FUNCIONALIDADES SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" E "DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE".
PARÁGRAFO SEGUNDO - ESPECIFICAMENTE, A VPA NÃO GARANTE QUE:
a) O USO DO VORTEX ATENDERÁ AS EXPECTATIVAS DO USUÁRIO;
b) O USO DO VORTEX SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL E ISENTO DE ERROS;
c) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO USO DO VORTEX SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; e
d) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NAS FUNCIONALIDADES DE QUALQUER SOFTWARE OU SISTEMA FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DO VORTEX SERÃO CORRIGIDOS.
PARÁGRAFO TERCEIRO - QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DO VORTEX É OBTIDO A CRITÉRIO E RISCO DO USUÁRIO, SENDO O USUÁRIO O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL OU EXECUÇÃO DE PROGRAMAS.
PARÁGRAFO QUARTO - NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO, POR MEIO DO VORTEX OU POR OUTROS USUÁRIOS, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NO TERMO DE USO.
CLÁUSULA VIGÉSIMA – ANÚNCIOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O VORTEX e suas FUNCIONALIDADES, a desejo da VPA, podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada no VORTEX incluindo os DADOS DE INVESTIMENTO, pesquisas feitas por meio do VORTEX ou outras informações relacionadas ao cadastro e uso do VORTEX pelo USUÁRIO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A maneira, modo e abrangência da publicidade no VORTEX estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao USUÁRIO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Considerando a concessão, por parte da VPA, do uso do VORTEX, o USUÁRIO manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de a VPA colocar tais anúncios no VORTEX e em suas FUNCIONALIDADES.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - OUTROS CONTEÚDOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O VORTEX pode incluir hiperlinks de outros sites, conteúdo ou recursos da web. O VORTEX pode não ter nenhum controle sobre quaisquer sites ou recursos da web fornecidos por pessoas físicas ou jurídicas ou outros produtos que não o VORTEX.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO reconhece e concorda que a VPA não é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos externos e nem endossa qualquer anúncio, produto ou outro material disponível ou originado em tais sites e recursos da web.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO reconhece e concorda que a VPA ou a CORRETORA não serão responsáveis por qualquer perda ou dano em que possa incorrer por resultado da indisponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em decorrência de qualquer expectativa esperada pelo USUÁRIO em relação à integridade, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos da web.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO CONCORDA QUE A VPA PODERÁ LHE ENVIAR AVISOS, INCLUINDO AQUELES SOBRE ALTERAÇÕES FEITAS NO TERMO DE ADESÃO, POR E-MAIL, CARTA OU PUBLICAÇÕES NO VORTEX.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO concorda que, se a VPA não exercer ou utilizar qualquer direito previsto em lei ou no TERMO DE USO, tal circunstância não será considerada como renúncia formal aos direitos da VPA, cuja titularidade e disponibilidade serão mantidas para todos os devidos efeitos.
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO FORO
PARÁGRAFO ÚNICO - Não obstante a sinceridade e a idoneidade de propósitos, bem como o espírito de boa-fé que inspira as partes contratantes, eventuais controvérsias que porventura surgirem na interpretação ou execução deste TERMO DE ADESÃO serão resolvidas no foro da comarca do Rio de Janeiro (RJ).
Rio de Janeiro, 05/12/2019.